Nesta quinta-feira, 2 de maio, com a participação da Assojubs e Sintrajus, representados por Regina Helena Assis, aconteceu, no Palácio da Justiça, na Capital, a reunião sobre o plano de saúde que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tem a pretensão de implementar para seus servidores.

A tratativa, agendada desde a semana passada, havia sido desmarcada devido ao limite que o Tribunal impôs para a participação dos representantes. Mas, por pressão dos dirigentes, que permaneceram no corredor da Presidência, o debate ocorreu no fim da tarde.

Os representantes foram recebidos por Leandro Galluzzi dos Santos, juiz assessor, e Patrícia Maria Landi, secretária de Gestão de Pessoas do TJ-SP. Eles informaram que a negociação do plano de saúde está avançada e a pretensão é que a licitação para a contratação de operadoras seja a partir de julho ou agosto.

Inicialmente, o objetivo do TJ era um plano de autogestão, mas não é viável no momento. Um plano para o futuro, daqui três ou quatro anos. Diante disso, o intuito é contratar um serviço no qual o teto por titular, cada servidor, seja de R$ 500,00.

Galluzzi explicou que, para atender à demanda em todo Estado, o atendimento será dividido em quatro regiões, com contratações de operadoras específicas para cada uma dessas regiões.

O plano de saúde não será opcional para o servidor em atividade, que deixará de receber o auxílio saúde, atualmente no valor de R$ 336,00. E o que será custeado pelo Tribunal é a opção enfermaria. Caso haja interesse do servidor em migrar para uma opção melhor, deverá arcar com a diferença.

Os agregados e dependentes não serão custeados pelo TJ, o servidor terá que pagar caso queira incluí-los, mediante valores de acordo com a faixa etária. Aos aposentados será opcional, continuar a receber o auxílio saúde ou o escolher pelo plano de saúde.

Não haverá carência, mas, sim, um limite de uso em consultas. E quando ultrapassada essa cota, acarretará em cobranças, o que hoje já existe em planos particulares, os chamados de co-participação. As internações e pronto atendimento ficarão liberadas.

Vale lembrar que os representantes entendem que o servidor deveria poder escolher entre o plano e o auxílio saúde. E se o TJ vai chegar ao teto de R$ 500,00 por titular junto à operadora que será contratada, esse valor poderia ser repassado ao funcionário. Em um comparativo, o valor do auxílio nos demais Estados é, em média, de R$ 700,00, deixando o pagamento do Judiciário Bandeirante, o maior da Federação, muito aquém da necessidade do trabalhador.

Iamspe

Mesmo com a pretensa implementação do plano de saúde, a orientação, também por parte do Tribunal, é para a permanência no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), visando garantir uma alternativa para o atendimento de saúde. 

Participação das entidades

Ficou acordado entre os representantes das entidades e do Tribunal que, para as próximas reuniões, haverá a participação dos dirigentes nesse trabalho de implementação do plano de saúde.